Com o aumento do salário mínimo, surgem dúvidas sobre como isso afetará a pensão alimentícia. Para aqueles cujo valor é baseado no salário mínimo, o cálculo é direto: aplique a porcentagem sobre o novo valor.

Por exemplo, com percentuais como 25%, 30%, 35%, etc., é possível determinar os novos valores a serem pagos ou recebidos.

Quanto à dúvida sobre quando iniciar os pagamentos com o novo valor, é importante ressaltar que o reajuste entra em vigor em 01 de janeiro de 2024, com os pagamentos atualizados a partir de fevereiro de 2024.

Estamos aqui para ajudá-lo a entender e garantir seus direitos. Conte conosco para orientações precisas e suporte dedicado neste processo de ajuste da pensão alimentícia. Seja para calcular os novos valores ou entender os prazos, estamos ao seu lado, protegendo o futuro com nossa expertise e dedicação.