A antiga exigência de 10 contribuições deixou de ser aplicada. Entenda quando uma única contribuição pode ser suficiente e por que o momento e a forma do pagamento fazem diferença.
Uma importante mudança ampliou o acesso ao salário-maternidade: a antiga exigência de 10 contribuições deixou de ser aplicada. Dependendo da sua situação previdenciária, até mesmo uma única contribuição pode ser suficiente.
Muitas gestantes deixam de pedir o salário-maternidade por acreditarem que não têm contribuições suficientes ao INSS. Com a mudança nas regras, essa realidade pode ser diferente.
O que mudou?
A exigência de 10 contribuições, que antes era aplicada a parte das seguradas, deixou de valer. Isso significa que, dependendo da situação previdenciária de cada mulher, até mesmo uma única contribuição pode ser suficiente para gerar o direito ao benefício.
Carteira assinada e MEI ao mesmo tempo
Quem trabalha com carteira assinada e também contribui como MEI pode, em determinadas situações, ter direito a dois salários-maternidade.
Atenção antes de fazer a contribuição
O momento, a forma e o código utilizados para fazer a contribuição fazem diferença. Não faça o pagamento sem antes verificar o seu caso, para evitar que a contribuição seja feita de forma inadequada.
Está grávida, teve bebê recentemente ou conhece alguém nessa situação?
A Cunha & Marçal Advocacia e Consultoria Jurídica analisa o seu caso, orienta sobre a contribuição correta e cuida do pedido do salário-maternidade junto ao INSS.
Não deixe de receber um benefício ao qual você pode ter direito por falta de orientação.
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Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise individual do caso.
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